RIO DE JANEIRO — A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu habeas corpus ao rapper Oruam e revogou sua prisão preventiva. A decisão unânime, tomada nesta terça-feira em sessão virtual, permite que o artista responda em liberdade à ação penal sobre uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho.
O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Marcius da Costa Ferreira. O acórdão ainda será publicado. Com a decisão, Oruam deixa de ser considerado foragido e o mandado de prisão preventiva deixa de produzir efeitos.
O rapper, cujo nome artístico é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é réu ao lado do pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e de outros investigados. O processo tramita na 1ª Vara Criminal Especializada da Capital e teve origem em uma investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
A apuração trata de um suposto braço financeiro do Comando Vermelho. De acordo com a investigação, pessoas físicas e empresas teriam sido usadas para movimentar patrimônio e dar aparência legal a valores atribuídos à facção. A ação penal não trata diretamente de tráfico de drogas.
Motivo da prisão preventiva
Oruam passou a ser considerado foragido no início de fevereiro de 2026, após a Justiça decretar sua prisão preventiva por suposto descumprimento reiterado de medidas cautelares. Antes disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia revogado um habeas corpus que o mantinha em liberdade.
Segundo os autos, houve dezenas de violações relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica, como deixar o equipamento descarregado, desligado ou inoperante. Após a expedição do mandado, equipes da Polícia Civil fizeram diligências em endereços ligados ao artista, mas não o encontraram. Um segundo mandado de prisão, relacionado a outro processo, também contribuía para sua condição de procurado.
A revogação da prisão não encerra a ação penal nem representa absolvição. Oruam continuará sendo processado, enquanto a Justiça analisa as provas, ouve testemunhas e decide sobre a responsabilidade dos réus.
O artista também responde a outros processos na Justiça do Rio. Um deles envolve uma operação da Polícia Civil em sua residência, no Joá, Zona Oeste da cidade, durante a qual agentes foram atacados com pedras. O Ministério Público o denunciou por tentativa de homicídio qualificado e afirmou que uma pedra de quase cinco quilos teria sido arremessada contra policiais.
Em agosto deste ano, a Justiça considerou insuficientes os elementos para afirmar que Oruam lançou especificamente a pedra descrita na denúncia. Essa parte do caso foi desmembrada e enviada a uma vara criminal comum. O rapper também responde por acusações de ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal, em processos distintos ainda em tramitação.
