SANTA CATARINA tem 71% dos professores da rede estadual em contratos temporários, segundo levantamento do Todos pela Educação. O vínculo desses profissionais pode durar até 365 dias. Com esse percentual, o estado aparece em quinto lugar entre as unidades da federação com menor proporção de docentes efetivados.
A falta de concurso público é uma das principais reivindicações dos trabalhadores da educação em Santa Catarina. Na terça-feira (23), a categoria iniciou uma greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) informou que 30% dos trabalhadores aderiram à paralisação. A Secretaria de Estado da Educação (SED) ainda não divulgou um balanço próprio.
Contratos temporários e instabilidade
De acordo com Evandro Accadrolli, coordenador do Sinte, há 39.144 professores na ativa, dos quais cerca de 32 mil trabalham como admitidos em caráter temporário, os chamados ACTs. Ele afirma que o último concurso público que chamou trabalhadores da educação foi realizado em 2004. Um novo processo ocorreu em 2017, mas, conforme o coordenador, chamou poucos profissionais.
Diego de Souza Manoel, secretário de assuntos jurídicos do Sinte-SC, explica que os contratos acompanham o período letivo, de fevereiro a dezembro, e não completam 12 meses. A cada dois anos, os ACTs participam de um processo seletivo para escolher aulas. Dependendo da classificação, porém, o profissional pode não ser chamado no início do ano e permanecer desempregado enquanto espera uma vaga.
Os trabalhadores chamados são demitidos em dezembro e precisam participar novamente do processo seletivo. O secretário também relata que os professores podem dividir a carga horária entre diferentes escolas. Segundo ele, a condição dificulta a criação de vínculo com a comunidade escolar e não considera especializações na remuneração, que é a mesma dos profissionais no início da carreira.
Dados e previsão de concurso
A lei 16.861 de Santa Catarina, de dezembro de 2015, prevê a contratação de temporários em quatro situações: substituição de titular afastado, projetos com prazo definido, ausência de professor efetivo na unidade e atendimento às necessidades da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Santa Catarina fica atrás de Minas Gerais, com 80% do quadro formado por ACTs, Tocantins, com 79%, Acre, com 75%, e Espírito Santo, com 73%. Entre 2013 e 2023, o estado reduziu em 11% o número de efetivos e aumentou em 55% o de temporários. Isso representa 1.147 concursados a menos e 7.740 ACTs a mais.
No país, o número de profissionais concursados caiu de 505 mil para 321 mil em dez anos, conforme os dados do levantamento.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que o desequilíbrio entre efetivos e temporários é histórico. O governo informou que, em 2023, iniciou o trabalho para realizar um concurso com 10 mil novos profissionais efetivos: 8 mil professores e 2 mil servidores das áreas administrativas e pedagógicas.
A SED disse que aguarda a contratação da empresa responsável pelo concurso e que o edital está em construção para ser lançado em junho deste ano. A secretaria também afirmou que as contratações temporárias seguem a lei 16.861/2015 e atendem afastamentos, vacâncias e demandas específicas da educação.
