MANAUS — A juíza auxiliar Mara Elisa Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou o pedido do senador e candidato ao governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) para retirar da internet publicações que relacionam seu nome e sua imagem à Operação Dinastia do Lago. O pedido de direito de resposta ainda será analisado de forma definitiva.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 16 de setembro para apurar possíveis fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na administração municipal de Coari. Entre os principais alvos estão o deputado federal Adail Filho (Republicanos) e o pai dele, Adail Pinheiro (Republicanos), prefeito do município.
Aziz pediu a remoção de conteúdos distribuídos em 38 endereços na internet e solicitou que novas publicações não associassem seu nome aos fatos investigados. Ele declarou não ser alvo nem investigado, mas afirmou que manchetes, imagens e elementos gráficos o vincularam à operação. A ação foi apresentada contra jornalistas, portais, empresas de comunicação e responsáveis por perfis em redes sociais.
Na decisão provisória, Mara Elisa Andrade afirmou que as publicações tratam da operação e mencionam a relação política entre Aziz e Adail Pinheiro, descrito em alguns conteúdos como aliado do senador. Para a magistrada, os textos não atribuem a Omar Aziz participação nos crimes apurados. A aliança política também não foi contestada no pedido inicial.
A juíza considerou que a presença do nome ou da imagem de um político em notícias sobre uma operação envolvendo um aliado não caracteriza, por si só, calúnia, difamação ou injúria. Ela citou entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os quais a Justiça Eleitoral deve interferir em conteúdo jornalístico apenas em situações excepcionais, como falsidade evidente ou ofensa grave à honra.
A Meta, proprietária do Instagram, deverá informar em 48 horas quem administra 23 perfis mencionados no processo, além de fornecer dados cadastrais, endereços de IP e horários de acesso. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil, limitada provisoriamente a R$ 50 mil.
A Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Manaus e Coari. Também foram apreendidos cerca de R$ 990 mil, US$ 10 mil e € 1.255 em espécie, além de 21 veículos. A Justiça afastou o prefeito e pelo menos seis secretários por 90 dias.
