MANAUS — A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a retirada de um vídeo publicado pela candidata a governadora Maria do Carmo Seffair (PL) que relaciona Omar Aziz (PSD) à Operação Maus Caminhos e a desvios de recursos do Fundo Estadual de Saúde. A decisão foi tomada neste domingo (20) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco.
O vídeo foi publicado no sábado (18), nos perfis da candidata no Instagram e no Facebook, e tem 1min47. A coligação de Omar Aziz pediu a remoção à Justiça Eleitoral, argumentando que o conteúdo apresentava informações fora de contexto e ofendia a honra do candidato ao vinculá-lo às investigações sem mencionar que não havia denúncia formal contra ele.
Ao avaliar o pedido, o juiz apontou “indícios de descontextualização” e considerou haver insinuação de crimes contra Omar Aziz sem respaldo em acusação formal. Com isso, determinou que Maria do Carmo, a coligação Mudar é Urgente! e a Meta Platforms removam e deixem indisponíveis as publicações indicadas no processo.
A ordem deve ser cumprida em até 24 horas depois das intimações. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil por plataforma, limitada a R$ 50 mil.
A decisão tem caráter cautelar e não representa, neste momento, julgamento do mérito do processo. O magistrado afirmou que a medida é reversível e não impede a candidata de fazer críticas de gestão em peças de propaganda eleitoral, desde que elas não sejam proibidas pela legislação.
O juiz também rejeitou o pedido para que a remoção alcançasse automaticamente futuras republicações. Para retirar novas publicações, será necessário informar a URL específica e comprovar que o material é o mesmo conteúdo analisado no processo.
