BRASÍLIA — A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do X uma publicação que relaciona a uma conotação sexual uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar deverá cumprir a ordem em até 24 horas.
Na decisão, Aranha afirmou que a fala de Lula — sobre homens não gostarem de tomar toque e mulheres aprenderem a tomar toque desde pequenas — fazia parte de um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, exames médicos e resistência masculina aos cuidados preventivos.
A ministra avaliou que a menção às mulheres foi usada para comparar experiências distintas de acompanhamento médico e prevenção. Para ela, a publicação de Nikolas não representou apenas crítica política ou discordância em relação à forma como o presidente se expressou.
Segundo a decisão, o deputado retirou a declaração do contexto de saúde pública e a associou a crimes envolvendo crianças e adolescentes. A ministra escreveu que a postagem poderia levar o público a concluir, de forma equivocada, que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando essas condutas.
Decisão e remoção
Aranha também afirmou que a desinformação eleitoral pode incluir distorções e conteúdos fora de contexto, não apenas informações totalmente inventadas. Ela considerou que a divulgação em uma rede social de amplo alcance, por um perfil com grande capacidade de difusão, aumentaria a propagação da mensagem e os efeitos da propaganda irregular.
Além de determinar a exclusão da publicação, a decisão atribuiu ao provedor do X a responsabilidade pela remoção e pela comunicação das providências adotadas.
A advogada eleitoralista Maíra Recchia, representante da coligação “Brasil pronto pra mais”, que apoia Lula, afirmou que a decisão mostra que a Justiça Eleitoral não aceitará o uso de mulheres e meninas em propaganda de oposição baseada na descontextualização de uma fala do presidente. Ela também disse que temas relacionados à saúde de meninas e adolescentes não devem ser usados para produzir medo, indignação e repulsa no eleitorado.
