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TSE nega registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Decisão unânime considerou inelegibilidade até 2032 e questionamento sobre filiação partidária ao PRTB.

TSE nega registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência
Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de Pablo Marçal para a disputa da Presidência da República. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11), com os sete ministros votando pelo indeferimento do pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, foi acompanhada por Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.

Marçal está inelegível até 2032 após condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso envolve a oferta de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, durante as eleições municipais de 2024.

Filiação partidária

O Ministério Público Eleitoral também sustentou que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo da janela partidária para a troca de partido. Naquele período, ele estava filiado ao União Brasil.

O órgão foi responsável por solicitar ao TSE a rejeição do registro de candidatura. Com a decisão do tribunal, o pedido de Marçal e do PRTB foi indeferido.

Texto produzido pela Redação Caderno do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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