A Justiça liberou, nesta quarta-feira (16), cinco adolescentes investigados pela morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí (MS). O caso foi transmitido ao vivo nas redes sociais. Os adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, haviam sido apreendidos na primeira fase da Operação Lívia, realizada em 4 de agosto.
A informação foi confirmada por Fernando Moreira, juiz da 1ª Vara Criminal de Naviraí. Conforme o magistrado, a etapa judicial do processo terminou, mas os laudos periciais da Polícia Científica ainda não foram finalizados. “Foram ouvidas testemunhas e interrogados os adolescentes”, afirmou.
O juiz explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê prazo máximo de 45 dias para a conclusão do processo de internação provisória. Como os exames periciais não ficaram prontos dentro desse período, os cinco adolescentes foram soltos. Os investigados apreendidos na segunda fase da operação continuam internados, segundo Fernando Moreira.
Investigação em Naviraí
A adolescente morreu em 22 de julho, dentro da casa onde morava com a família. O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas a investigação passou a considerar a hipótese de homicídio após identificar ameaças, manipulação e coerção praticadas por integrantes de um grupo virtual.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo buscava principalmente crianças e adolescentes com perfis públicos nas redes sociais. Os suspeitos usavam informações disponíveis na internet, criavam perfis falsos e levavam as vítimas para outras plataformas depois de conquistar sua confiança. A corporação chamou a prática de “escravização virtual”.
Ainda conforme a investigação, os integrantes obtinham dados pessoais e faziam ameaças para obrigar as vítimas a cumprir ordens e participar de desafios violentos. Na mesma transmissão, outra adolescente teria sido induzida à automutilação e ao suicídio, mas deixou a live. Também são apurados possíveis maus-tratos contra um animal.
A Operação Lívia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além dos cinco adolescentes, um jovem de 18 anos foi alvo de mandado. As diligências ocorreram em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. O suspeito apontado como chefe do grupo é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.
Nas buscas, foram apreendidos celulares, computadores e armas. Também foram localizados materiais de apologia ao neonazismo e conteúdos de abuso sexual infantil. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.
Medida envolvendo o Discord
Em 12 de agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão não suspendeu a plataforma no país: a medida atingiu apenas a ferramenta de live e permanecerá até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.
O Discord afirmou que não tolera grupos ou pessoas que promovam ou incentivem a violência. A empresa também disse ter removido o servidor privado relacionado ao caso e que continua colaborando com as autoridades. Segundo a plataforma, a atividade criminosa teria sido coordenada em outros serviços antes da criação do servidor e continuado depois dos banimentos.
Onde buscar apoio
Pessoas em sofrimento emocional podem procurar a rede de apoio e ligar gratuitamente para o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo número 188. O site Mapa da Saúde Mental reúne informações sobre serviços gratuitos ou de baixo custo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acolhimento por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sem necessidade de agendamento. Serviços de atenção básica também podem realizar o acolhimento inicial.
Entre as instituições que oferecem apoio e informação estão o Centro de Valorização da Vida, a Associação Brasileira dos sobreviventes Enlutados por Suicídio, o Instituto Vita Alere, a Rede Pode Falar, voltada a jovens de 13 a 24 anos, e o Instituto Bia Dote.
