GOIÂNIA — A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho anulou, por decisão unânime, a demissão por justa causa de um frentista de 61 anos que havia sido dispensado após beber uma cerveja durante o intervalo de almoço. O tribunal também determinou o pagamento de R$ 5 mil em indenização ao trabalhador.
O resultado foi divulgado pelo TRT nesta segunda-feira (31). A decisão ainda pode ser contestada. O advogado do frentista, Antonio Pereira, afirmou que a empresa apresentou um pedido para tentar reverter o resultado, mas avaliou que considera pouco provável uma mudança. O recurso ainda não havia sido julgado na última atualização.
O trabalhador disse que atuou na rede de postos de combustíveis por quase de 3 anos. Ele começou informalmente como vigilante e teve a carteira assinada como frentista cerca de 10 meses depois. Segundo o relato, era proibido de se sentar durante o expediente, mesmo quando não havia serviço, e era chamado várias vezes para cobrir colegas em dias de folga.
A jornada informada pelo frentista era das 5h45 às 14h10, mas ele afirmou que normalmente permanecia até 14h30 por causa do volume de tarefas. Também relatou que fazia serviços como limpar canaletas e lavar os banheiros do posto. “Eu trabalhava como um condenado”, afirmou.
Demissão após a cerveja
O frentista contou que enfrentava um dia cheio quando comprou uma lata de cerveja na conveniência do próprio posto para consumi-la durante o almoço. Ele disse que não tinha o hábito de beber no intervalo e que já havia batido o ponto.
Um colega viu o momento. Quatro dias depois, o trabalhador foi chamado ao setor de recursos humanos e informado de que seria demitido por justa causa. Ele se recusou a assinar o documento e procurou um advogado.
“Eu me senti traído com eles me mandando embora por justa causa”, declarou.
Atualmente, o frentista enfrenta problemas na coluna e usa uma bengala por causa das dores nas costas. Ele afirmou que tem dificuldade para exercer seu novo trabalho, também na mesma área, e relacionou o problema ao período em que permaneceu muitas horas em pé. O trabalhador disse ainda que tem esposa e filha e que era responsável pelo sustento da família.
