SÃO PAULO — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu por seis meses o direito de voar de um passageiro que expôs a genitália e urinou em uma área comum durante um voo entre Belém, no Pará, e Campinas, em São Paulo. O homem também recebeu uma multa de R$ 17,5 mil.
O episódio ocorreu em um voo da Azul, no dia 18 de setembro. A empresa classificou a conduta como ato gravíssimo e comunicou à Anac e às demais companhias aéreas do país a inclusão do passageiro na lista de pessoas impedidas de voar. A agência não divulgou o nome do homem.
Esse foi o primeiro caso de punição por ato gravíssimo de indisciplina desde que entrou em vigor a resolução da Anac sobre passageiros indisciplinados, editada em 14 de setembro. A regra prevê multa administrativa para infrações graves e suspensão do direito de voar por até 12 meses em condutas classificadas como gravíssimas.
Regras para passageiros indisciplinados
A regulamentação estabelece sanções graduais. Em episódios leves, são previstas orientação formal e advertência. Infrações graves, como agressões em solo e falso alarme sobre armas ou explosivos, podem resultar em multa.
Para casos gravíssimos, a norma prevê o cancelamento do bilhete, a proibição de embarque em voos domésticos e o reembolso de passagens futuras. Entre os exemplos estão agressão a tripulantes, tentativa de invasão da cabine de comando e manuseio não autorizado de explosivos.
A aplicação da multa e da suspensão depende da conclusão de processo administrativo, com garantia do direito de ampla defesa ao passageiro.
