BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresentar esclarecimentos sobre relatórios de inteligência atribuídos à corporação e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Depois desse período, Fachin vai analisar a permanência de Rodrigues no cargo.
A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin suspendeu a determinação de Mendonça que havia afastado Rodrigues da direção da PF. Em outro processo, também revogou a liminar do ministro Flávio Dino que suspendia a decisão de Mendonça.
Com isso, Rodrigues permanece no cargo até uma nova análise. Fachin afirmou que a Presidência do STF é responsável por garantir que os ministros exerçam suas funções jurisdicionais sem interferências indevidas. O ministro classificou como grave a situação provocada pelo confronto entre decisões de integrantes da Corte.
Decisões conflitantes
Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues na manhã de terça-feira, 8. Na mesma decisão, retirou Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial.
Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Dino reverteu a medida em outra ação em andamento no Supremo e determinou o retorno de Rodrigues e Almada aos cargos.
Fachin disse que sua decisão foi tomada para organizar os processos em tramitação após o conflito entre as determinações de Mendonça e Dino. Segundo ele, os temas já estão sob análise da Presidência do STF, que considerou ser a autoridade competente para tratar das questões.
Após a decisão de Dino e diante do clima de conflagração na Corte, Fachin cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta.
