Um levantamento do projeto Sede de Aprender identificou falhas de saneamento básico e de potabilidade da água em escolas de Santa Catarina. Foram vistoriadas 95 unidades, sendo 92 públicas e três privadas, com 662 salas de aula e 17,9 mil estudantes matriculados. Mais de mil alunos têm alguma necessidade educacional especial.
Entre os problemas encontrados estão a falta de certificado de potabilidade da água, a ausência de coleta de esgoto, a inexistência de banheiros e irregularidades no fornecimento e no armazenamento de água. As equipes também registraram falhas na limpeza dos reservatórios e desconformidades no abastecimento em escolas públicas e privadas.
Na rede estadual, a ausência do certificado de potabilidade foi identificada em mais da metade das unidades visitadas. A falta de coleta de esgoto apareceu em cerca de 42% delas. Na rede municipal, 31% das escolas não tinham certificado de potabilidade e 24% não contavam com coleta de esgoto. Nas três instituições privadas vistoriadas, foram encontradas falhas na certificação da qualidade da água.
Também houve registros de fornecimento irregular de água, reservatórios inadequados ou sem limpeza periódica e falta de banheiros. Este último problema foi identificado em uma escola estadual localizada em uma aldeia indígena.
As inspeções foram realizadas em 2.668 escolas públicas e privadas de todo o país por integrantes de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. Em Santa Catarina, as unidades visitadas atendiam à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio.
Os responsáveis pelo projeto informaram que os dados serão usados em fiscalizações e ações futuras do Tribunal de Contas e do Ministério Público, com atuação articulada para cobrar melhorias dos gestores públicos.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina afirmou haver inconsistências no levantamento. “A SED destaca ainda que identificou inconsistências nos números apresentados sobre a ausência de infraestrutura básica nas escolas estaduais e está averiguando junto às unidades escolares a real situação do fornecimento de água e saneamento”, informou a secretaria.
A Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação) foi procurada, mas não havia respondido até o fechamento das informações.
