BRASÍLIA — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza. O crime ocorreu em 2019, na casa da família, em Niterói (RJ), quando os dois eram casados.
A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia mantido a condenação em 2022. Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo a acusação do Ministério Público, a ex-deputada planejou o assassinato por causa do controle das finanças da família e da forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal TJRJ rejeitou, por unanimidade, recursos de apelação. Os advogados alegaram nulidades processuais, como a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, considerou que não foi demonstrado prejuízo concreto para a defesa. A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participar do crime. Eles são, respectivamente, a neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis.
