MANAUS — O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a retirada de 13 vídeos publicados no Instagram pelo senador Plínio Valério (PSDB), candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta terça-feira, após uma representação da coligação “Mudar é Urgente!” (PL/Novo).
Os vídeos foram publicados entre 23 de agosto e 6 de setembro e exibiam o nome e o número 455 de Plínio Valério. As candidatas a suplente Kelly Barbosa e Professora Judite apareciam apenas no encerramento das peças.
O juiz auxiliar do TRE-AM Diogo Oliveira Nogueira Franco considerou que havia, em princípio, irregularidade na propaganda eleitoral. A legislação exige que, em anúncios de candidatos a cargos majoritários, os nomes dos suplentes sejam apresentados de maneira clara e legível, com tamanho de pelo menos 30% do nome do titular.
Na decisão, o magistrado afirmou que “a mera inserção dos nomes das suplentes ao final da propaganda não se mostra, em princípio, suficiente para o atendimento da exigência legal”. Ele também apontou que, durante os vídeos, a identificação do candidato titular era exibida sem a dos demais integrantes da chapa.
Retirada das publicações
A decisão considerou que a possível irregularidade poderia continuar enquanto os conteúdos permanecessem disponíveis, por causa de novas visualizações e compartilhamentos. Por isso, a Meta, responsável pelo Instagram, deverá remover as 13 publicações.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. Plínio Valério ainda deverá apresentar defesa no processo. Depois dessa etapa, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.
