CHAPECÓ — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou, na manhã desta segunda-feira (7), um motociclista de 16 anos que fazia uma manobra conhecida como “superman” na BR-480, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O adolescente estava deitado sobre a moto, com os pés afastados dos comandos, e não tinha habilitação para dirigir.
A fiscalização encontrou problemas no veículo e nos equipamentos usados pelo condutor. Entre as irregularidades estavam pneu desgastado, seta traseira quebrada, falta de retrovisores e um capacete com película reflexiva, sem o selo de conformidade exigido.
Multas e possível responsabilização
A PRF lavrou dez autos de infração. A motocicleta foi removida para o pátio de uma empresa conveniada, enquanto o proprietário recebeu uma autuação por ter permitido que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo.
As infrações somaram aproximadamente R$ 3.583,00 em multas. A conduta do proprietário ainda poderá ser analisada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da entrega ou permissão da direção a pessoa não habilitada.
Por causa da idade do condutor e das condições verificadas na abordagem, o caso também poderá ser apurado como ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do CTB. O dispositivo trata da condução de veículo automotor sem habilitação, em via pública, com geração de perigo de dano.
