O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por 8 votos a 5, que Alexandre Aguiar Bastos pode voltar imediatamente às atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O desembargador estava afastado desde 2024 e é investigado em um processo disciplinar relacionado à Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal.
A votação ocorreu nesta sexta-feira (18). Embora todos os conselheiros tenham apoiado a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Alexandre, houve divergência sobre a necessidade de mantê-lo longe do cargo. Oito votaram pelo retorno, e cinco defenderam a permanência do afastamento.
Edson Fachin, Daiane Nogueira de Lira, Kátia Magalhães Arruda, Rodrigo Badaró e Andréa Cunha Esmeraldo votaram pela manutenção da medida. Jaceguara Dantas declarou impedimento, e Ulisses Rabaneda não participou da sessão por ausência justificada.
Situação de Vladimir Abreu da Silva
O desembargador Vladimir Abreu da Silva continuará afastado do TJMS. Os 13 conselheiros que participaram da decisão foram unânimes em manter a medida cautelar e prorrogar o PAD por mais 140 dias, contados a partir de 17 de setembro.
Os procedimentos disciplinares dos dois magistrados seguem em andamento. Vladimir está afastado desde outubro de 2024 e teve um PAD aberto pelo CNJ em dezembro do ano passado. Alexandre também passou a ser alvo de processo no Conselho em dezembro de 2025.
Investigação
Alexandre e Vladimir estão entre os cinco desembargadores afastados durante a Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro de 2024. Na ação, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra magistrados, servidores públicos, advogados e empresários.
A investigação apura suspeitas de venda de decisões judiciais no tribunal. Em relação a Alexandre, também são analisadas suspeitas sobre sua atuação em processos envolvendo prefeituras que haviam contratado um escritório cuja sócia era a filha do desembargador.
Quando o PAD foi aberto, a defesa de Alexandre declarou que o procedimento não representava uma conclusão sobre a existência de irregularidades e afirmou confiar na demonstração da correção da atuação do magistrado.
