Brasil
CNJ propõe registro de contexto em mortes durante ações de segurança
Medida prevê informação complementar no registro de óbito, sem alterar a causa médica ou reconhecer automaticamente responsabilidade do Estado.
CNJ
Brasil
CNJ determina cancelamento de 14 precatórios e devolução de R$ 2,36 bilhões
Decisão do corregedor nacional de Justiça amplia medida anterior e envolve valores depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023.
Brasil
CNJ e PF apreendem documentos em gabinete de desembargador do TRF
Investigação apura contratos de escritório ligado à esposa do magistrado com empresas relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Brasil
Documentos registram exonerações de Maria do Carmo no TJAM em 2008 e 2009
Atos do tribunal mostram que a candidata ocupou cargos comissionados e foi desligada após decisões relacionadas ao desembargador Jovaldo Aguiar.
Sul
CNJ autoriza retorno de desembargador ao TJMS durante investigação
Alexandre Aguiar Bastos poderá reassumir funções no tribunal, enquanto Vladimir Abreu da Silva permanecerá afastado por decisão unânime.