CAMPO GRANDE — A médica Ana Paula Nunes dos Santos, de 27 anos, foi presa por engano no Aeroporto Internacional de Campo Grande depois que agentes da Polícia Federal identificaram um mandado de prisão associado ao CPF errado. O documento se referia a outra mulher com o mesmo nome e sobrenome, investigada por suposta participação em uma organização criminosa.
Ana Paula passou duas noites presa. Após a audiência de custódia, deixou a prisão, mas permaneceu por quase um mês usando tornozeleira eletrônica. Durante a abordagem, segundo o relato dela, os agentes recolheram apenas seu celular e não conferiram os documentos pessoais para confirmar sua identidade.
A médica afirmou que tentou explicar que o endereço e o local de nascimento indicados no mandado não eram seus. Mesmo assim, foi levada à delegacia e orientada a assinar o documento. Os agentes disseram que a prisão estava relacionada ao artigo 12.850, que trata de organização criminosa.
“Eu falei assim, eu não conheço, eu não tenho conhecimento disso, esse endereço não é meu, o local de nascimento do mandato não é meu.”
Defensoria identificou a troca de identidade
Depois de sair da prisão, Ana Paula procurou a Defensoria Pública. A instituição analisou o processo que havia levado à condenação e encontrou inconsistências nos dados pessoais. De acordo com o defensor público Lucas Pimentel, a equipe localizou, no terceiro clique de uma análise em um processo de mais de 10 mil páginas, uma procuração assinada pela verdadeira acusada.
A comparação mostrou que Ana Paula havia sido incluída em um processo pertencente a outra mulher. A Defensoria Pública apresentou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pediu a retirada da tornozeleira e a correção dos registros processuais.
O pedido inicial para retirar a medida não foi atendido. Depois que o juízo de Ponta Porã recebeu as informações e os documentos reunidos pela Defensoria, determinou o recolhimento do mandado de prisão e a correção dos dados processuais.
“Foi quando ele falou para mim, realmente são pessoas diferentes, foi quando veio o alívio para mim.”
Registros ainda preocupam médica
Ana Paula afirma que o processo continua associado ao CPF dela, o que pode afetar sua vida profissional. Formada em Medicina no Paraguai, ela precisa passar pela revalidação do diploma para trabalhar no Brasil e teme dificuldades para obter o registro profissional.
A Defensoria Pública informou que pretende representar a médica em ações cíveis por danos morais e psicológicos depois da solução da parte criminal. A Polícia Federal não se manifestou sobre a abordagem dos agentes nem sobre o erro na identificação da mulher procurada pela Justiça.
