MANAUS — O juiz eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco determinou a retirada de um vídeo publicado pelo candidato a deputado federal Hissa Abrahão (Republicanos). Na gravação, ele atribui ao candidato ao governo do Amazonas David Almeida (Avante) responsabilidade pela morte de uma gestante e do bebê dela, após um acidente provocado por um buraco na Avenida Djalma Batista, em Manaus.
A decisão também assegura direito de resposta a David. Hissa deverá publicar o posicionamento do candidato no mesmo perfil e no formato do vídeo original, mantendo o conteúdo disponível por 25 dias. O prazo para cumprir a determinação é de 48 horas.
Decisão judicial
O vídeo foi publicado em 2 de setembro. Nele, Hissa menciona um laudo do Instituto de Criminalística e relaciona o acidente à administração de David na Prefeitura de Manaus.
Na avaliação do juiz, o documento registrou somente a existência de uma imperfeição na via. O laudo, conforme a decisão, não apontou responsabilidade criminal, civil ou pessoal de David Almeida. O magistrado considerou que houve descontextualização dos fatos e que a crítica política ultrapassou os limites permitidos.
O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da remoção da publicação e do direito de resposta. Em uma análise anterior, o mesmo juiz havia negado o pedido de retirada imediata feito por David, por entender que ainda não existiam elementos suficientes. Na ocasião, determinou que o caso fosse examinado após a defesa e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Além de ordenar a exclusão do vídeo, a decisão estabelece multa de R$ 5.320,50 se Hissa não cumprir a medida. O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência.
