MANAUS — O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou nesta terça-feira (22) a retirada de um vídeo publicado no Instagram do candidato a governador David Almeida. Na gravação, ele acusava Roberto Cidade e Wilson Lima de envolvimento no desvio de R$ 50 milhões da Amazonprev, o órgão de previdência estadual.
A decisão foi tomada após representação por direito de resposta apresentada pelo governador Roberto Cidade e pelo candidato ao Senado Wilson Lima. A Meta Platforms Technologies Ltda. deverá remover o conteúdo em até 24h. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 5 mil, com limite de R$ 50 mil.
O vídeo também atribuía aos dois candidatos participação em esquemas de corrupção. Entre as expressões usadas estavam “estão juntos nos desvios” e “tem propina”.
Para o juiz, as declarações ultrapassaram os limites permitidos na propaganda eleitoral por apresentarem “imputações objetivamente graves” sem provas suficientes até o momento do processo.
A decisão não determinou medidas genéricas contra republicações que não tenham sido identificadas individualmente. O pedido de direito de resposta ainda será analisado depois da defesa de David Almeida e da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
