TRÊS LAGOAS — O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul abriu uma apuração sobre possíveis irregularidades trabalhistas na Estância Terapêutica Efésios 6. A iniciativa começou depois de uma inspeção realizada na comunidade na quarta-feira (9).
Durante a visita, a procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva e uma equipe do MPT recolheram documentos relacionados às atividades desenvolvidas no local. Foram analisados termos de compromisso de estágio, registros de adesão ao trabalho voluntário e um contrato de prestação de serviços.
A fiscalização foi organizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e do Núcleo de Atenção à Saúde. A ação buscou verificar relatos de possíveis violações de direitos humanos e situações relacionadas às condições de trabalho.
Primeira etapa da apuração
Com base nos documentos e nas informações obtidas durante a inspeção, o MPT registrou uma Notícia de Fato. O procedimento reúne elementos iniciais antes de uma decisão sobre a necessidade de aprofundar a investigação.
Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades trabalhistas na instituição. Após a análise do material, o caso pode ser arquivado se não forem identificadas situações que justifiquem a continuidade. Se houver necessidade de prosseguir, a apuração poderá se tornar um Procedimento Preparatório ou um Inquérito Civil.
Além do MPT, participaram da fiscalização o Ministério Público Estadual, a Vigilância Sanitária Estadual, o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul e a Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Outras duas comunidades terapêuticas foram inspecionadas na mesma ocasião, mas o MPT não participou dessas ações. A apuração sobre a Estância Terapêutica Efésios 6 continua em andamento.
