BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Discord seja condenado a pagar R$ 500 milhões por dano moral coletivo e adote medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet. O pedido foi apresentado em uma ação civil pública movida pelo Governo federal.
Nesta segunda-feira (21), a AGU protocolou uma nova manifestação na Justiça Federal, em Brasília. O órgão considerou genérica e insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma para responder às falhas apontadas na ação.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados”, afirmou a Advocacia-Geral da União no documento.
A tramitação ocorre depois que o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta. A determinação veio após o Governo federal ingressar com o processo para exigir a adoção das medidas de proteção.
Caso que motivou a ação
A cobrança passou a ser feita depois da repercussão do caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pelo Discord. O episódio ocorreu em julho.
A plataforma foi procurada para se manifestar sobre o novo pedido, mas não havia apresentado retorno até a divulgação das informações.
