Brasil
TRE-AM determina remoção de vídeos de prefeito em apoio a Roberto Cidade
Lúcio Flávio do Rosário deverá apagar publicações em 24 horas; decisão provisória também envolve a Meta.
Lúcio Flávio do Rosário deverá apagar publicações em 24 horas; decisão provisória também envolve a Meta.
Mara Elisa Andrade negou a anulação do parecer do Ministério Público Eleitoral e retirou o sigilo da ação no Amazonas.
Decisão unânime manteve penalidade de R$ 10 mil por divulgação de propaganda no Sticker.ly e no Flickr sem comunicação prévia.
Decisão determina remoção de conteúdos publicados por José Thomé Neto e proíbe novas divulgações do material eleitoral.
Decisão dá 24 horas para Roberto Cidade retirar dois vídeos do Instagram e prevê multa diária em caso de descumprimento.